Acessibilidade dos Pisos Táteis

Hoje, o Brasil é considerado um dos países mais ricos em legislação que beneficiam as pessoas com deficiência no mundo. Este conjunto de leis busca a melhoria dos serviços prestados às comunidades como benefícios, educação, empregos, transporte, saúde, entre outros. Temos a Lei 10.098/2000 que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.”

Esta lei aponta a supressão das barreiras arquitetônicas das vias e espaços públicos, obstáculos, edificação, comunicação e transporte. Sendo decretada em 2004 (Decreto 5.294/2004), a lei orienta a adaptação dos espaços públicos, promovendo a acessibilidade. Uma mudança muito comum é a instalação de piso tátil, que auxilia a locomoção.

Para quem tem o sentido da visão normal, o piso tátil pode passar despercebido. Porém, para as pessoas com deficiência visual ou baixa visão, ele é indispensável. Através dele, estas pessoas ganham mais autonomia e segurança na locomoção. A sinalização tátil é a maneira mais eficiente para identificar o caminho e os obstáculos.

Os pisos táteis nasceram da preocupação de melhorar o acesso de trens e metrôs no Japão. A ideia teve uma repercussão positiva e diversos países usam este sistema atualmente. Os pisos táteis são de grande importância para garantir a acessibilidade nas calçadas das pessoas com deficiência visual. De fato, os pisos táteis são produtos que buscam a maximização das habilidades deste indivíduo. O Brasil está engrenando no processo de aplicação dos pisos táteis, tendo várias cidades que já utilizam este sistema e outras que ainda buscam meios para formalizar a aplicação dos pisos táteis.

A acessibilidade é considerada o básico de todos os fatores que visam à inclusão social das pessoas com deficiência. Ter acesso a uma cidade é ter oportunidades de escolhas, é ter independência e viver com dignidade. Quando existe a promoção da acessibilidade no espaço público, existe a participação social das pessoas e de fato isso faz parte da inclusão social.

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